Ambulante é condenado por crime previsto na Lei Maria da Penha

Advogado de Suzane quer transferência de Ribeirão

2ª Turma indefere liminar para delegado condenado por tortura

Marcola ameaçou governador de SP de morte

Homem acusado de crime de ameaça é absolvido por incoerência de provas

Ex-diretor de Furnas obtém salvo-conduto para depor na CPMI dos Correios

1ª Turma reconhece fraude em cooperativa na intermediação de mão-de-obra

Presidente do TRF defende sigilo de fonte

Mulher projetada para fora de ônibus deve ser indenizada

Empresa de telefonia condenada por morte de ex-vereador

Defesa de Jefferson pede no STF suspensão da cassação

Município deve ressarcir construtora por gastos extras, mesmo sem aditamento contratual

Integrantes da CPMI dos Correios pedem acesso a documentos apreendidos em Belo Horizonte

OAB participa de audiência sobre mortes e crianças índígenas

Carregador e estudante são condenados por roubo

Em novo depoimento, Pitta não fala de contas

O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta depôs ontem no Ministério Público Estadual, mas não falou sobre a existência de contas no exterior.

Flagrado por vizinhos, homem é condenado por maus-tratos praticados contra uma cadela

O ato foi filmado por vizinhos, que acionaram imediatamente a polícia, responsável por sua prisão em flagrante

Dupla é condenada por injúria racial e outros crimes em Águas Claras

Cabe recurso da decisão.

Escritório é condenado por ameaçar advogados que não cumprissem 80 prazos por dia

Advogada também conseguiu reconhecimento de vínculo de emprego com o escritório.

Ministro Teori Zavascki autoriza abertura de inquérito e revoga sigilo em investigação da Petrobrás

O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki deferiu nesta sexta-feira 21 pedidos de abertura de inquérito feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, referentes a autoridades com prerrogativa de foro e outros possíveis envolvidos em investigação cujo foco principal são desvios de recursos da Petrobras.